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Gestante: foi demitida ou pediu demissão?
Entenda seus direitos de forma simples e rápida!
Foi demitida ou pediu demissão durante a gravidez?
A legislação trabalhista garante uma série de direitos que protegem você e o seu bebê.
Confira abaixo os principais benefícios que podem ser solicitados
1. Estabilidade no Emprego
Desde o momento em que a gravidez é confirmada, você tem o direito de manter seu emprego
até cinco meses após o parto, mesmo que a empresa não soubesse da gestação.
2. Licença-Maternidade
Você tem direito a se afastar do trabalho por 120 dias, com salário garantido.
Em algumas situações, esse prazo pode ser estendido.
3. Indenização por Demissão Sem Justa Causa
Caso a demissão ocorra durante a estabilidade, é possível optar pela reintegração
ou pelo recebimento de indenização.
4. Direito à Reintegração
A lei garante sua volta ao cargo, com pagamento de salários e benefícios
desde a demissão até o retorno efetivo.
5. Licença-Maternidade Mesmo Após a Demissão
Mesmo após a demissão, a gestante mantém o direito à licença-maternidade,
garantindo segurança financeira.
6. FGTS e Multa Rescisória
Na demissão sem justa causa, é possível sacar o FGTS e receber a multa de 40%.
7. Aviso Prévio
O aviso prévio deve ser pago corretamente, inclusive durante a estabilidade.
8. Saúde e Segurança no Trabalho
A gestante tem direito a um ambiente de trabalho seguro e adequado.
9. Recolhimento Previdenciário
A empresa deve manter os recolhimentos ao INSS durante a estabilidade
e a licença-maternidade.
10. Atendimento Médico
Consultas e exames podem ser realizados sem desconto no salário.
❓ Perguntas Frequentes
O que devo fazer se for demitida durante a gravidez?
Busque orientação jurídica imediatamente. Dependendo do caso, é possível reintegração ou indenização.
Tenho direito à estabilidade durante a gravidez?
Sim, a estabilidade vai da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
Posso ser demitida por justa causa?
Sim, desde que a justa causa seja devidamente comprovada.
Posso ser demitida por justa causa durante a gravidez?
Sim, desde que a justa causa seja devidamente comprovada. Caso contrário, a demissão pode ser questionada judicialmente.
Pedi demissão durante a gravidez, posso voltar atrás?
Se o pedido foi feito sob pressão ou sem conhecer seus direitos, é possível buscar apoio jurídico para tentar reverter a decisão.
Quais documentos preciso reunir para reivindicar meus direitos?
Documentos que comprovem a gravidez, contrato de trabalho, holerites, comunicação de demissão e mensagens trocadas com a empresa podem ajudar na análise do seu caso.
A empresa deve continuar pagando meus benefícios durante a licença-maternidade?
Sim. Durante a licença-maternidade, a empresa continua responsável pelo pagamento do benefício e demais direitos garantidos por lei.
O que fazer se meu empregador se recusar a cumprir meus direitos?
Nesse caso, procure imediatamente um advogado trabalhista. Ele poderá tomar as medidas necessárias para garantir que seus direitos sejam respeitados.
Tenho direito a condições especiais de trabalho durante a gravidez?
Sim. A gestante tem direito a condições adequadas de saúde e segurança no ambiente de trabalho, e a empresa deve assegurar isso.
Quais são os meus direitos se o bebê nascer com necessidades especiais?
Dependendo do caso, você pode ter direito à prorrogação da licença-maternidade e a outros benefícios previstos em lei, garantindo o cuidado necessário ao bebê.
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